Diretos da Gestante e do Bebê

Direitos assegurados à gestante:

• os direitos trabalhistas, direitos que regulamentam o vínculo de trabalho da gestante com o patrão ou com a empresa em que está empregada, garantindo a manutenção do emprego;
• o direito à saúde na gravidez com a realização de um pré-natal, um parto e um pós-parto de qualidade;
• os direitos sociais: atendimento em caixas especiais (em lojas, farmácias e supermercados, por exemplo), prioridade na fila de bancos, acesso à porta da frente de lotações e assento preferencial.

Além disso, as grávidas têm direito ao Cartão da Gestante. Nele são registradas todas as informações sobre o estado de saúde da mãe, o desenvolvimento da gestação e os resultados dos exames.

É importante levar o Cartão da Gestante a todas as consultas, verificar se ele está sendo preenchido corretamente e apresentá-lo aos profissionais de saúde na hora do parto.

Direitos assegurados ao bebê ao nascer:

• receber a Caderneta de Saúde da Criança; 
• ser registrado gratuitamente;
• realizar gratuitamente o teste do pezinho (o ideal é que seja feito entre o terceiro e o sétimo dia de vida); 4 realizar gratuitamente o teste da orelhinha; 
• receber gratuitamente as vacinas indicadas no calendário básico de vacinação; 4 mamar exclusivamente no peito durante os primeiros 6 meses de vida;
• ter acesso a serviços de saúde de qualidade; 
• ser acompanhado pela família e pelos profissionais de saúde em seu crescimento e desenvolvimento;
• ser acompanhado pelos pais durante a internação em hospitais;
• ter uma família e convivência com a comunidade;
• viver em ambiente afetuoso e sem violência;
• viver num lugar limpo, ensolarado e arejado.

A Caderneta de Saúde da Criança é um documento que dá orientações, permite o registro das informações e promove o vínculo da criança e da família com os serviços de saúde. 

As famílias devem exigir a caderneta assim que o bebê nascer.

fonte: Ministério da Saúde